O Governo do Estado deverá publicar na internet as listas de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão consta do Projeto de Lei nº 438/2015, de autoria do deputado estadual Antonio Aguiar (PMDB), aprovado na tarde desta quarta-feira (23). “Se achar alguém com cálculo renal que foi operado por essa fila eu entrego meu CRM. Hoje entra na fila e fica na fila, o SUS bota todo mundo na fila, mas a fila não anda, é só para enganar”, avaliou Serafim Venzon (PSDB), que acredita que com a transparência os…
Autor: Alexandre Alves
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que padroniza os concursos públicos para professores universitários. As novas regras ficam incluídas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB –9.394/96). A proposta determina que as inscrições devam ser feitas exclusivamente pela administração central da instituição. As provas serão elaboradas e avaliadas por banca composta por professores de outras universidades. Nas provas teóricas, a banca só terá acesso ao número de identificação do candidato, para manter a identidade em sigilo. Prova de títulos O texto aprovado é um substitutivo do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO)…
O novo modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não deverá mais servir para certificar a conclusão do ensino médio. Os treineiros – aqueles que fazem as provas só pra treinar – também deverão ser excluídos do processo e terão, em troca, um simulado nacional, aplicado em julho, antes do Enem, que ocorre no final do ano. As mudanças foram adiantadas pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O anúncio oficial do novo Enem será feito após a segunda aplicação…
Folha de S.Paulo – O Bradesco poderá fechar agências e transferi-las para postos de atendimento menores nos próximos meses, afirmou o presidente do banco, Luiz Carlos Trabuco, em reunião com investidores em São Paulo. Até então, o banco vinha descartando a possibilidade de fechar agências após com a sobreposição de unidades do HSBC. O Bradesco acertou a compra do braço brasileiro do banco inglês em agosto do ano passado, mas obteve a autorização do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para efetivar a aquisição e começar a fusão apenas em julho deste ano. “Existe uma certa sobreposição [de agências], mas o…
BBC – Jill Stein, candidata do Partido Verde à presidência dos Estados Unidos nas eleições do começo de novembro, está busca uma recontagem dos votos em três unidades federativas. Stein afirma que já conseguiu o dinheiro para financiar a recontagem no Wisconsin. A ex-candidata está fazendo uma campanha de financiamento coletivo e quer também uma recontagem de votos nos Estados de Michigan e Pensilvânia. Donald Trump foi o vencedor na Pensilvânia e em Wisconsin por uma margem pequena de votos e vai vencendo em Michigan, apesar de o Estado ainda não ter declarado quem foi o vencedor mais de duas semanas…
Uma composição judicial firmada entre a Prefeitura de Florianópolis e a Mitra Metropolitana, em audiência conciliatória realizada esta semana, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), colocou fim a um imbróglio jurídico que se arrastava há 10 anos e sinalizou para a possibilidade de poupar o Judiciário de novas ações e processos sobre o mesmo tema: imunidade e isenção de tributos a instituições religiosas. Embora exista preceito constitucional amparado em lei específica, o município cobrava judicialmente impostos da Igreja, em ação contudo fadada ao insucesso, com elevados riscos de ter que pagar custas e honorários sucumbenciais. Através da composição,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que uma possível aprovação da anistia ao caixa 2 na Câmara dos Deputados pode acabar sendo analisada pela Corte. “Como [o projeto] vai acabar se encaminhando eventualmente para o STF, como é que vou me pronunciar sobre o mérito disso se eu posso amanhã ou depois ter que julgar e dizer se a lei procede ou não procede, se é razoável ou não?”, afirmou. Segundo Fux, o STF pode ser acionado para se manifestar se a lei atende ao princípio da razoabilidade ou se fere a Constituição ou não. “O…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o grupo que atuava de forma criminosa na expedição de alvarás em construções inseridas em área de preservação permanente, principalmente na região do Farol de Santa Marta, em Laguna, no Sul do Estado. Após a realização da investigação e da realização de buscas e apreensões, em junho deste ano, as perícias realizadas em computadores e celulares dos investigados gerou um banco de dados com mais de 15 mil páginas, fora as demais documentações apreendidas. A denúncia foi oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Laguna, com o auxílio do GAECO de Criciúma,…
A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em dezembro será a verde, o que significa que não haverá cobranças extras para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligamento das usinas térmicas mais caras. No mês passado, a bandeira adotada foi a amarela, por causa da falta de chuvas, o que fez com que fossem acionadas termelétricas com custo mais alto, para garantir o suprimento de energia para o país. Desde que foi…
Na próxima quarta-feira, dia 30 de novembro, a Câmara Municipal de Biguaçu promove a última Sessão Especial do ano. Na ocasião, cada vereador homenageará um representante da comunidade com as medalhas Jair Coan, pelo Dia do Empreendedor; Osvaldo Alípio da Silva, referente ao título Biguaçu-África; Domingos Moresco Junior, pelo Dia do Homem; e Padre Cícero, pelo Dia do Nordestino. A cerimônia ocorrerá às 19h, no auditório da Univali – Campus A, no Jardim Carandaí. A Medalha Jair Coan homenageia empreendedores que se destacaram em suas empresas, na promoção de empregos ou que contribuíram direta ou indiretamente para o crescimento de…
Wagner Mezoni / A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) está com inscrições abertas para ingresso nos cursos de graduação por análise de currículo. As vagas, num total de 2.406 para essa modalidade, são para todas as áreas de conhecimento nos campi de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Biguaçu, Florianópolis, Itajaí, São José e Tijucas. Entre as novidades do processo está a oferta dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia de Produção e Engenharia Elétrica no Campus São José, localizado no bairro Sertão do Maruim, às margens da SC 281, em São José. Além deles, o curso de Publicidade e Propaganda também…
A Epagri está com inscrições abertas para curso técnico de Cultivo Mecanizado de Mexilhões, que acontecerá em Florianópolis, entre os dias 5 e 9 de dezembro. Podem participar maricultores já estabelecidos de qualquer cidade do estado. São apenas 15 vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas nos escritórios municipais da Epagri. O participante vai arcar somente com os custos de deslocamento até o Centro de Treinamento da Empresa em Florianópolis (Cetre), que fornece hospedagem e alimentação. As aulas serão ministradas por Felipe Matarazzo Suplicy, pesquisador da Epagri, e Ph.D. em Aquicultura pela University of Tasmania, na Austrália. Com duração…