O Banco do Brasil informou, na tarde desta segunda-feira (21), que a agência Jardim Biguaçu, na rua Lúcio Born, em frente ao Pró-Cidadão, no centro da cidade, será uma das 402 que irão ter suas atividades encerradas no ano de 2017. A medida faz parte de uma “reestruturação” do banco, decidida neste domingo (20) pelo Conselho de Administração. Com o fechamento da unidade, Biguaçu ficará apenas com a agência em frente à Praça Nereu Ramos. Os funcionários da unidade Jardim Biguaçu serão distribuídos entre a outra que permanecerá na cidade e algumas da Grande Florianópolis. Os correntistas serão automaticamente transferidos para a agência da…
Autor: Alexandre Alves
A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa prazo de cinco dias úteis para que o aluno enfermo ou seu representante apresente atestado médico solicitando, como compensação da ausência às aulas, exercícios domiciliares com acompanhamento da instituição de ensino. O prazo começará a ser contado a partir do início da necessidade de afastamento. O texto aprovado é o Projeto de Lei 3619/15, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), com emenda da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Ela reduziu o prazo previsto inicialmente, que era de 15 dias corridos para cinco dias úteis. A relatora concordou com a necessidade de uniformizar…
BBC – O Facebook foi alvo de polêmica após a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, quando usuários, pesquisadores e colunistas de jornais americanos afirmaram que notícias falsas sobre os candidatos podem ter influenciado a escolha dos eleitores. Os críticos afirmam ainda que a empresa não toma providências suficientes para impedir que grupos políticos espalhem boatos na rede. Na noite do último sábado, Zuckerberg disse, novamente em uma publicação em seu perfil na rede social, que a empresa “trabalha com esse problema há muito tempo e leva essa responsabilidade a sério”. Mas ele afirmou também que o…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra dois homens e fez uma representação contra um adolescente, pela morte de Lisete Marilete Berner Lohmann e a sua filha Stéfani Letícia, de apenas 10 anos, e pela tentativa de homicídio de Valdir Deannenhauer. Os crimes ocorreram na região Oeste de SC. A denúncia da Promotoria de Justiça de Ipumirim conta que, em março deste ano, no interior de Arabutã, o filho de Valdir planejou o crime contra o próprio pai por ganância, imbuído do desejo de receber imediatamente sua herança. Para executar seu plano chamou um conhecido e um…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que garantiu a nomeação de candidato aprovado em primeiro lugar em concurso público feito em Anita Garibaldi, na região Serrana, mesmo após transcorrido o prazo de validade do certame. A nomeação tardia, segundo os julgadores, ocorrerá com base no reconhecimento do direito subjetivo à investidura. “Dentro do prazo de validade do concurso, a Administração poderá escolher o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito…
Dois menores de idade foram apreendidos pela Polícia Militar de Biguaçu, na noite deste domingo (20), rua Tancredo Neves, próximo a igreja católica do Jardim Janaína, apos serem flagrados transitando com uma motocicleta com registro de roubo e furto. Um dos adolescentes estava com um simulacro de pistola na cintura. Conforme informações da PM, uma guarnição em rondas avisou a moto e deu ordem de parada. Porém, o condutor acelerou tentando fugir do local, mas os dois perderam o controle e caíram. Questionados pelos policiais o que fariam com o simulacro, um deles disse que cometeriam assaltos para comprar roupas e tênis…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, no início do mês, a execução de sentença que havia anulado quatro portarias do Ministério da Justiça que reconheciam e demarcavam como terra indígena os aldeamentos de Piraí, Tarumã, Morro Alto e Pindoty, da etnia Guarani Mbyá, localizados em Joinville, na região norte de Santa Catarina. O pedido de suspensão foi impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a fundação, a execução provisória da decisão de primeira instância, favorável aos proprietários da região, coloca em risco a segurança pública. A Funai argumenta que poderá haver um acirramento da tensão social, com…
A 33ª Semana de Iniciação Científica (SIC) do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Campus Biguaçu, pautará questões do direito do trabalho e previdenciário na contemporaneidade, com objetivo de promover discussões e reflexões sobre os temas, que são objetos de possíveis e polêmicas reformas. As atividades serão realizadas entre os dias 22 e 24 de novembro, dirigidas à comunidade acadêmica e externa. Na terça-feira, dia 22, às 19h30, no auditório do campus, o juiz do trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro ministrará a palestra “Aspectos Polêmicos da Reforma da Previdência. Na noite do dia 23, haverá…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma correntista do sul do Estado por litigância de má-fé, ao ingressar com ação de indenização – por danos morais – após ter estornados R$ 500 mil depositados equivocadamente em sua conta. A instituição bancária percebeu seu erro ao proceder a transferência para titular distinto daquele indicado pelo depositante e logo tratou de desfazer a operação. Sequencialmente, comunicou a cliente sobre o mal-entendido. A cliente, embora afiançasse não ter interesse em ficar com a quantia, requereu o desfazimento do estorno porque tal operação somente poderia ser efetuada com sua anuência. Acrescentou…
G1 – Um corpo, ainda não identificado, foi encontrado dentro de um poste de ferro, no Setor Jardim Europa, em Goiânia. Segundo a Polícia Civil, vizinhos sentiram um forte odor e acionaram os bombeiros, que encontraram o corpo no local já em avançado estado de decomposição. O cadáver foi achado na noite de domingo (20), no canteiro central da Avenida Viena. Segundo o delegado Francisco Costa Júnior, que esteve no local, o poste é usado em redes de alta tensão. Como ele é oco, possui uma abertura embaixo. “O poste estava deitado no canteiro central. Agora como essa pessoa entrou lá…
Coluna Entrelinhas O prefeito, vice-prefeito e vereadores de Biguaçu eleitos para o mandato entre 2017 e 2020 não terão reajuste de salários. A decisão foi tomada antes do pleito eleitoral, com o Poder Legislativo aprovando a manutenção dos atuais vencimentos. A medida é acertada e um fator positivo em tempos de crise financeira. O município de Biguaçu vê sua arrecadação cair mês a mês e aumentar os salários iria na contramão da economia. O atual salário de prefeito gira em torno de R$ 15 mil bruto (sem os descontos de INSS e IR). Já para o cargo de vice-prefeito e para…
Os micro e pequenos produtores de cachaça terão redução de cerca 40% nos impostos sobre a bebida quando o setor retornar ao Simples Nacional – regime tributário simplificado para pequenos empresários. A estimativa é do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac). A inclusão da bebida, ao lado do vinho e da cerveja artesanais, foi sancionada pelo presidente Michel Temer, em 27 de outubro. O aval de Temer foi dado em meio a um pacote de medidas do governo chamado Crescer sem Medo. A possibilidade de opção pelo Simples começa a valer somente em 2018. As medidas também ampliaram de 60 para…