De 1º de janeiro a 7 de abril de 2016, foram notificados 128 casos suspeitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em Santa Catarina. Desses, 50 (39,0%) estão confirmados para influenza, sendo 41 (82%) pelo vírus A (H1N1), oito (16%) pelo influenza A com subtipagem em andamento e um (2%) pelo vírus B. Outros 77 casos (60,1%) apresentaram resultado negativo para influenza A e B, sendo classificados como SRAG não especificada, e um foi confirmado por outro agente etiológico. Os 41 casos de SRAG pelo vírus H1N1 foram identificados em residentes nos municípios de Blumenau (19), Itajaí (4), Florianópolis e Lages…
Autor: Alexandre Alves
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao Estado de Santa Catarina para que possa realizar o pagamento da dívida repactuada com a União acumulada de forma linear, e não capitalizada. Com essa decisão, proferida no Mandado de Segurança (MS) 34023, o estado poderá realizar o pagamento das parcelas da dívida em valores menores do que os exigidos pela União, sem sofrer as sanções legais – em especial a retenção de repasses federais. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (7), quando a Corte deu provimento a recurso (agravo regimental) contra decisão do relator do caso, ministro Edson…
O diretório municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolizou, nesta quinta-feira à tarde, na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu, um ofício pedindo ao Ministério Público uma investigação sobre a nomeação de Karoline Wollinger para o cargo de secretária de Governo da Prefeitura de Biguaçu. Na avaliação do partido, o prefeito Ramon Wolinger (PSD) pode ter cometido nepotismo. O presidente do PSOL de Biguaçu, Murilo Domingues de Azevedo, embasou o questionamento na 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto diz que “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até…
A reunião do Fórum Estadual Permanente das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais de Santa Catarina (Fempe-SC) foi realizada nesta quinta-feira, 7, no Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/SC), em Florianópolis. “Criamos os comitês temáticos para discussão de políticas de Compras Públicas Locais e de Empreendedorismo para o ensino formal. Como determinação do governador Raimundo Colombo também existe o objetivo de ampliar o diálogo e, para isso, serão criados cinco Fóruns Regionais para debates sobre micro e pequenas empresas”, diz o diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e…
Os líderes das bancadas partidárias da Assembleia Legislativa vão indicar até a próxima semana os sete membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a falsificação de remédios em Santa Catarina. Na quarta-feira (6), o presidente da Alesc, deputado Gelson Merisio (PSD), determinou a publicação no Diário Oficial da Assembleia, do requerimento que solicitou a instalação da comissão, assinado por 23 parlamentares e apresentado na sessão ordinária de terça-feira (5). Após a publicação, ainda nesta semana, as bancadas terão o prazo de duas sessões ordinárias para indicarem os integrantes da CPI. “Conforme determina o Regimento Interno, nós demos…
Ocupando a terceira posição entre os estados brasileiros com maior taxa de detecção de casos de aids e também de mortalidade em função da doença, Santa Catarina vem despertando a preocupação do governo federal. O tema deve ser objeto de debate nesta sexta-feira, em uma reunião entre representantes da Secretaria de Estado da Saúde e do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (DDAHV-MS). O objetivo do encontro, segundo o diretor do DDAHV-MS, Fábio Mesquita, é buscar a implementação da Cooperação Interfederativa, grupo de trabalho formado por agentes públicos, pesquisadores e organizações não governamentais, com o objetivo…
Os juros médios do cartão de crédito alcançaram o patamar de 432,24% ao ano em março, segundo pesquisa da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O percentual reflete o aumento de 0,23 ponto percentual nos juros ao mês, que subiram de 14,72% em fevereiro para 14,95% em março. Os juros do cheque especial tiveram alta de 0,20 ponto percentual, ficando em 263,71% ao ano. Entre fevereiro e março, os juros médios dessa modalidade de crédito passaram de 11,16% ao mês para 11,36%. A taxa média de juros para pessoa física subiu de 7,77% ao mês em…
O Ieses Concursos Públicos já está recebendo inscrições para o processo seletivo na Prefeitura de Biguaçu, que destina-se a formação de cadastro reserva para profissionais com todos os níveis de escolaridade. A remuneração varia de R$ 1.022,78 a R$ 6.314,11, para jornadas de trabalho de 20, 30 e 40 horas semanais, além de horista em alguns cargos. A classificação dos candidatos será por meio de prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 22 de maio de 2016. Os interessados devem efetuar as inscrições até o dia 6 de maio, pelo site www.saude2016.bigua.ieses.org e efetuar o pagamento do boleto da taxa de participação no valor…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Porto Belo, para condenar operadora de plano de saúde ao pagamento de indenização material e moral, no valor total de R$ 24,6 mil, em favor de cliente que teve negada cobertura para tratamento de embolia pulmonar, enfermidade ocorrida oito dias após a assinatura de contrato coletivo de saúde. Conforme os autos, o autor precisou bancar de seu próprio bolso a internação de quatro dias em hospital particular, quando soube da negativa do plano em custear seus gastos. Diante disso, solicitou remoção para hospital…
Sem acordo entre governistas e oposição, ficou nas mãos do presidente da comissão que analisa o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, deputado Rogério Rosso (PSB-DF), a decisão sobre continuidade dos debates sobre o processo durante o fim de semana. A proposta foi levantada pela oposição que defende que, assim, é possível garantir que a fase de discussão do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que votou pela continuidade do processo, seja esgotada dentro das regras previstas pelo Regimento Interno da Câmara e o texto possa ser votado a partir das 17h da próxima segunda-feira (11). Já são 130 parlamentares inscritos…
Christian Vinícius / Assessoria Servidores da Fundação do Meio Ambiente de Biguaçu (Famabi), contadores de empresas associadas ao Sescon Grande Florianópolis e representantes da Prefeitura de Biguaçu estiveram reunidos nesta semana, dia 5, para promover uma integração de demandas. Com a presença do Diretor de Tributos de Biguaçu, Bruno Marques – na ocasião representando o Prefeito Ramon Wollinger – discutiram soluções para desburocratizar e diminuir os gastos nos processos de licenciamento ambiental das empresas. Na oportunidade foi apresentado aos contadores que o atendimento no Protocolo foi regularizado. “Esta foi uma solicitação levantada ao prefeito na última reunião dos contadores da…
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) condenou o ex-prefeito Vilmar Astrogildo Tuta de Souza (PMDB), em julgamento de Tomada de Contas Especial, por dano causado ao erário, pela omissão no dever de corrigir pela inflação a planta genérica de valores, base de cálculo do IPTU, no período de 2001 a 2008. O acórdão da decisão foi publicado nas páginas 3 e 4 do Diário Oficial Eletrônico do TCE, no dia 30 de março de 2016. Os conselheiros foram unânimes em acompanhar o voto do relator Ardicélio de Moraes Ferreira Júnior e aplicar multa de R$ 5 mil…