Os dois irmãos que mataram um vendedor ambulante, na praia da Lagoinha do Norte, em Florianópolis, no dia 24 de janeiro deste ano, fugiram para o Estado de Sergipe, no dia seguinte ao crime, segundo investigação da Polícia Civil. A Delegacia de Homicídios da Capital informou, nesta segunda-feira (1), que os autores do homicídio foram dois irmãos, naturais da cidade de Carira (SE), que estavam em Florianópolis vendendo queijo nas praias do Norte da Ilha. O motivo da morte foi uma briga por conta do preço do queijo vendido. Os irmãos apontados como autores retornaram para sua cidade natal. A Delegacia de…
Autor: Alexandre Alves
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Trataremos hoje dos limites objetivos da coisa julgada, matéria sobre a qual o Novo CPC inovou, e muito. Isso é facilmente constatado a partir do cotejo entre os dispositivos do CPC/73 (arts. 469, III e 470) e do Novo Código (arts. 503, §§1º e 2º e 504) que tratam do tema. Isso porque, na nova sistemática processual civil, inexistirá o óbice descrito no art. 469, inciso III, do CPC/73, segundo o qual não faz coisa julgada material a apreciação da questão prejudicial decidida incidentalmente no processo. Essa regra não encontra correspondência no NCPC (v. art.…
*Alexandre Lenzi O governador Raimundo Colombo participou na tarde desta segunda-feira, 1º de fevereiro, em Brasília, de encontro de governadores para tratar de medidas para enfrentamento ao cenário de crise nacional e queda na arrecadação. Entre os temas, destaque para a discussão em torno da renegociação das dívidas dos estados com a União. “É necessário o esforço de todos os governantes para proteger os empregos e garantir a retomada dos investimentos em todo o país, e para isso precisamos desenvolver uma série de ações estruturais e emergenciais. A proposta é de que agora realizemos fóruns para apresentar a nação questões…
Assessoria Os recursos do Governo do Estado para a realização do Carnaval 2016 foram liberados nesta segunda-feira, 1º de fevereiro. O valor destinado este ano é de aproximadamente R$ 4 milhões, entre recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo (Funturismo) e Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (Funcultural). “Sabemos que o carnaval está presente na vida de muitos brasileiros o ano inteiro. É uma indústria que gera emprego e renda, além de ser uma importante manifestação da nossa cultura. É por isso que valorizamos o carnaval e apoiamos sua realização em diferentes cidades de Santa Catarina”, afirmou o secretário…
Contrariando expectativas, a presidente Dilma Rousseff comparecerá ao Congresso Nacional nesta terça-feira (2) para entregar a mensagem do Poder Executivo durante abertura dos trabalhos legislativos deste ano. A mudança de planos, feita após o presidente do Congresso, Renan Calheiros, se encontrar com ela nesta segunda (1º), representa uma sinalização da presidente em busca de mais apoio na Câmara e no Senado. Na mensagem presidencial, além de destacar propostas do ajuste fiscal aprovadas em 2015, a presidente vai pedir apoio para novas medidas, que na avaliação do governo, são indispensáveis para a retomada da economia, como a reforma da previdência e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu no começo da noite de ontem (1º), governadores e vice-governadores de 18 estados. A audiência tinha a finalidade de tratar da questão do uso dos depósitos judiciais pelas administrações estaduais. O ministro informou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena o Fórum Nacional de Precatórios, que está organizando reuniões com entidades da sociedade civil, representantes das associações de magistrados e governadores para debater e encontrar as melhores soluções para o tema, as quais devem ser apresentadas em 30 dias. O presidente do STF destacou, ainda, que o processo sobre…
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Combate às Drogas (Decod), apreendeu 400 comprimidos de ecstasy, dois quilos de maconha, 50 gramas de cocaína, balança de precisão, além de uma arma de fogo desmontada, nesta segunda-feira (1), em uma residência do bairro Costeira, em Florianópolis. Na casa estavam dois homens, que foram presos em flagrante por tráfico de drogas. A ação foi coordenada pelo Delegado de Polícia Civil, Attilio Guaspari Filho.
Um técnico de 26 anos caiu cerca de seis metros enquanto instalava um aparelho de ar-condicionado em um prédio do Centro de Florianópolis na tarde desta segunda-feira (1). Ele foi resgatado e encaminhado ao hospital. De acordo com os bombeiros, o homem fazia a instalação do aparelho junto com outros dois colegas em um prédio da Rua Santo Inácio de Loiola, no Centro. Ele estava em uma plataforma do lado de fora do prédio para a colocação do ar-condicionado quando sofreu a queda, por volta das 12h. O trabalhador estava no 11º andar e caiu em outra plataforma do lado…
O Ministério da Educação (MEC) revogou hoje (1º) medida que restringia os repasses do Fundo de Financiamento Estudantil às instituições de ensino privadas. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o governo volta a repassar, uma vez por mês, até 100% dos recursos às instituições. O Fies oferece a estudantes financiamento de cursos em instituições privadas de ensino. Pelo programa, o MEC paga as instituições com títulos do Tesouro. Em datas especificadas pelo FNDE, as instituições podem optar por resgatar os títulos para pagar tributos ou, como o valor dos títulos pode ser maior do que os impostos,…
A retomada do crescimento da economia somente ocorrerá com a superação da crise política e com a discussão de uma agenda comum pelos poderes Executivo e Legislativo para que o país possa avançar. A conclusão é do Conselho Federal de Economia (Cofecon), que divulgou note, ontem (1º), em que se posiciona contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e pede maturidade aos líderes parlamentares. “Sem embargo, às vésperas do início do ano legislativo, espera-se que lideranças parlamentares deixem de apostar no quanto pior a economia, melhor para atender seus interesses pessoais e políticos. Nesse sentido, o Conselho Federal de Economia se posiciona…
A leitura da mensagem anual do governador abre, nesta terça-feira (2), os trabalhos do 2º ano legislativo da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Conforme determina a Constituição Estadual, Raimundo Colombo (PSD) estará no plenário Deputado Osni Régis para apresentar aos deputados e aos cidadãos catarinenses um balanço das ações realizadas em 2015 e o planejamento do que o Poder Executivo pretende desenvolver ao longo do ano. A sessão especial começa às 15h. De acordo com a Secretaria de Estado da Comunicação, no discurso para abrir o ano legislativo, Colombo falará sobre desafios a serem enfrentados pelo…
Apesar da crescente redução no uso do cheque pelos brasileiros em transações financeiras, ele não será extinto. Essa é a avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil. Para eles, o dinheiro de papel continuará tendo uma utilização residual, principalmente em operações nas quais é necessário manter um registro formal do pagamento. A origem desse meio de negociação, muito popular no Brasil até o fim dos anos 90, é incerta. Segundo o Banco Central, há relatos de que os romanos teriam inventado o cheque, por volta de 352 antes de Cristo. Outras informações dão conta de que o cheque teria nascido…