A Polícia Federal (PF) divulgou nota, na noite de ontem (6), em que informa que o corte no orçamento para o custeio da PF será de R$ 151 milhões, de acordo com o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo a nota, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, reuniu-se com o secretário executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, que solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão “a reposição no orçamento, para que não ocorra nenhum prejuízo às operações e projetos de melhoria e desenvolvimento da PF”. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou, também segundo a…
Autor: Alexandre Alves
A Prefeitura de Biguaçu publicou o edital que regula a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao ano de 2016, com desconto de 20% para o contribuinte que liquidar, de forma integral, com pagamento à vista, até o dia 11 de março. O reajuste anual foi de 10,33%, com base no INPC de novembro de 2014 a outubro de 2015. Os carnês já estarão disponíveis na internet, a partir da próxima segunda-feira, dia 11 de janeiro. A estimativa total de arrecadação gira em torno de R$ 7 milhões. No entanto, o Poder Executivo trabalha com a…
O governo federal entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de manter suspenso o período de defeso, que é quando a pesca fica proibida para garantir a reprodução dos peixes. Na petição, feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6), a Advocacia-Geral da União pretende fazer com que continue valendo uma portaria editada em outubro por dois ministérios, que suspende por até 120 dias o período no qual é vedada a atividade pesqueira. Em dezembro, um decreto legislativo do presidente do Senado, Renan Calheiros, sustou os efeitos da portaria, que havia sido assinado pelos ministérios…
A Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de São José, cumpriu o mandado de prisão em desfavor de um homem de 31 anos, na tarde desta quarta-feira (6), em Florianópolis. Ele foi condenado em sentença definitiva proferida pela 1ª Vara Criminal de São José a cumprir cinco anos de prisão, pelo crime de roubo. No momento da prisão, o condenado encontrava-se em seu local de trabalho, situado no bairro Jardim Atlântico, na região continental da capital. Após os trâmites na esfera policial, o apenado foi encaminhado para o presídio da Agronômica, informa a assessoria da PJC.
O Banco Central (BC) informou ontem (6) que, em 2015, mais dólares entraram do que saíram no Brasil. De acordo com dados divulgados pelo BC, o saldo positivo de entrada e saída de dólares do país fechou o ano em US$ 9,414 bilhões. Em dezembro, o saldo ficou negativo em US$ 2,146 bilhões. No ano, o fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) ficou positivo em US$ 25,486 bilhões, enquanto o segmento financeiro (investimentos estrangeiros diretos, em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações) registrou saldo negativo de US$ 16,071 bilhões. Em dezembro, o fluxo…
As empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional em 2016 – regime tributário diferenciado e simplificado aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte – podem solicitar a opção até o 29 de janeiro, último dia útil do mês. Se deferido o pedido, a opção retroagirá ao início de janeiro de 2016. A Receita Federal recomenda que a opção seja solicitada no início do mês, “a fim de que o contribuinte tenha tempo suficiente para regularizar eventuais pendências apresentadas”. Enquanto o período de solicitação está aberto é permitido o cancelamento da solicitação, salvo se o pedido já houver sido deferido.…
O município de Governador Celso Ramos recebeu R$ 1,5 milhão para obras de drenagem pluvial e pavimentação de cinco ruas. Os recursos são oriundos da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), por meio do programa ‘Badesc Cidades’ – que financia obras de infraestrutura aos municípios. De acordo com informações do prefeito Juliano Duarte Campos, as ruas que receberão as benfeitorias são a Antonio Manoel Nascimento, Luiza Fernandes da Conceição, Dalmo da Silva, Domingos Texeira, José Medeiros de Melo e Manoel José Pereira. “Acabo de receber a confirmação da liberação do recurso do Badesc (…) Agora é entregar os projetos e documentações…
*Aline Cabral Vaz A arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) cresceu 19,7% e bateu um novo recorde em 2015. O tributo, que incide basicamente sobre a transferência de bens decorrentes de doações ou herança, garantiu R$ 213 milhões aos cofres públicos e estabeleceu um novo recorde. O melhor desempenho, até então, foi registrado em 2014, quando o fisco catarinense recolheu R$ 170 milhões com ITCMD. Para o coordenador do Grupo ITCMD da SEF, Carlos Mello da Silva, o incremento na arrecadação deste imposto é consequência das operações fiscais massivas…
Udesc As inscrições para a primeira edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ocorrem de 11 a 14 de janeiro. A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) reservou 25% das vagas para ingresso no primeiro semestre de 2016 para o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC). Com isso, são oferecidas 396 vagas em 43 cursos de graduação distribuídos em nove cidades catarinenses. Desse total, 20% estão voltadas para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em instituições públicas e 10% para negros. No último Índice Geral de Cursos (IGC) das instituições de ensino superior brasileiras,…
A Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (DIVE/SES/SC) emitiu nota, nesta quarta-feira, sobre a falta de vacinas em unidades da rede pública de saúde do Estado. Moradores de várias cidades catarinenses relatam dificuldades em encontrar vacinas nas unidades de saúde. A Dive/SC argumenta que as vacinas que fazem parte do calendário do Programa Nacional de Imunização são adquiridas pelo Ministério da Saúde, que distribui aos Estados e, estes, aos municípios. “A questão do desabastecimento é nacional, e ocorre devido à indisponibilidade de estoque no Ministério da Saúde, em especial das vacinas contra a hepatite A, hepatite B,…
O município de Biguaçu teve apenas três casos confirmados de dengue durante todo o ano de 2015, segundo informou, nesta quarta-feira à noite, a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Dois foram ‘importados’ de outros estados e o outro possivelmente de Itajaí, já que a pessoa infectada pelo mosquito Aedes Aegypti esteve naquela cidade, na época em que ficou doente. Assim, conforme as informações repassadas pelo Estado, Biguaçu não teve nenhum caso de dengue em que o paciente fosse infectado dentro do próprio município. O secretário municipal de Saúde, Ângelo Ramos Vieira, disse, ao Biguá News, que esse índice ‘zero’ de…
A Casan prorrogou para a próxima segunda-feira, dia 11 de janeiro, as inscrições para seu concurso público. São 26 vagas para os níveis fundamental, médio e superior, além de formação de cadastro de reserva para contratação no decorrer da vigência do concurso. O prazo de validade é de dois anos, prorrogáveis pelo mesmo período. Há vagas para os cargos de instalador hidráulico sanitário, agente administrativo operacional, técnico de eletrônica, secretária, economista, geólogo, arquiteto e engenheiro sanitarista, entre outros. A prova objetiva será realizada no dia 31 de janeiro. O valor da inscrição é de R$ 58 para os níveis fundamental, médio e…