Decisão judicial da comarca de Brusque condenou um motorista e a seguradora a cobrir os danos causados a uma pedestre atropelada, em junho de 2018, ao atravessar uma rua no Centro de Guabiruba. À época, a vítima era aluna da Apae e teve ferimentos gravíssimos e passou por cirurgias reparadoras. Na sentença, o juiz de Direito Gilberto Gomes De Oliveira Junior responsabiliza o motorista pelo acidente e determina o pagamento de R$ 30 mil como forma de reparação pelos danos morais, além de R$ 48,8 mil para cobrir os danos materiais. O valor deverá ser corrigido e a seguradora deve…
Autor: Alexandre Alves
Os Estados Unidos vão enviar doses de vacinas contra a covid-19 ao Brasil nas próximas semanas, segundo afirmou o coordenador da força tarefa da Casa Branca contra a pandemia, Jeff Zients, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira. Ele não especificou, no entanto, quantas das 80 milhões de doses previstas para doação serão enviadas ao País. De acordo com ele, o governo norte-americano também espera “fazer mais” no segundo semestre de 2021 para combater a ameaça global do novo coronavírus, em adição ao compromisso de doar 580 milhões de doses dos imunizantes a nações de baixa renda. Sem esclarecer se a…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização, por meio do Circuito Deliberativo nº 539/2021, para a importação excepcional da vacina Sputnik V pelos estados do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Rondônia, do Pará, Amapá, da Paraíba e de Goiás. Assim como deliberado no dia 4 de junho, na 9ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada, a importação aprovada nessa terça-feira (15) também deverá ser realizada sob condições controladas. Para tanto, de acordo com a Anvisa, foram estabelecidas as mesmas responsabilidades e condicionantes aos requerentes. As principais condições preveem que a vacina deverá ser utilizada apenas na…
O líder do Podemos, senador Álvaro Dias (PR), orientou a bancada do partido a votar contra a Medida Provisória da Eletrobras. “Capitalizar Eletrobras é fundamental, mas não com todos esses equívocos”, disse, em referência aos temas estranhos ao texto original da proposta, conhecidos como “jabutis”. Álvaro Dias disse que o texto tem “inconstitucionalidades flagrantes”, uma vez que os jabutis, que aumentam os custos para o consumidor, foram incluídos de forma que a redação impede o governo de vetar a proposta se quiser dar andamento à capitalização da estatal. “Cabe Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença de primeiro grau, proferida pelo juiz Douglas Cristian Fontana, que determinou a prisão de uma delegada que atuava na Polícia Civil de Seara, no Oeste. Ela responde por falsidade ideológica. O julgamento de recurso ocorreu na terça-feira (15). Com a revisão, a delegada foi absolvida do crime de prevaricação, quando funcionário público deixa de exercer ato inerente ao cargo em benefício pessoal. Mas a condenação foi mantida, apenas ajustada para um ano, sete meses e um dia de reclusão, em regime semiaberto. A pena de multa…
Os comerciantes brasileiros ficaram menos pessimistas em junho, segundo dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) teve um crescimento de 12,2% em relação a maio, para 98,4 pontos, o primeiro avanço do ano de 2021, após cinco meses seguidos de quedas. Em relação a junho do ano passado, o resultado de junho deste ano foi 47,6% superior, mas a base de comparação estava depreciada pelos impactos da crise sanitária. O índice permanece abaixo da zona de satisfação, aquém dos 100 pontos. Segundo a CNC, houve…
Neste sábado, 19 de junho, a Secretaria Municipal de Saúde promove o Dia D de vacinação contra a Influenza (Gripe). A vacinação será realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, exceto UBS Estiva, UBS Fazenda e UBS Sorocaba de Dentro, das 8h às 16h. Os protocolos de segurança contra a COVID-19 serão seguidos, devendo ser mantido o distanciamento social, a utilização de máscara e a higienização das mãos. Serão vacinadas as pessoas que fazem parte dos públicos já contemplados em uma das três etapas de imunização, mas que não conseguiram comparecer à UBS da sua região durante o…
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD- AM), decidiu suspender nesta quinta-feira (17) os trabalhos do colegiado. A decisão foi tomada depois da confirmação da ausência do empresário Carlos Wizard. Apontado por senadores que integram a CPI como um dos integrantes de um suposto “gabinete paralelo” de aconselhamento ao governo para ações de combate à pandemia de Covid-19, ele havia sido convocado pelo colegiado, mas ontem (16), mesmo fora do Brasil, nos Estados Unidos, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu um habeas corpus do ministro Luís Roberto Barroso. “O que me espanta é…
O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado de Educação, Luiz Fernando Vampiro, realizam nesta quinta-feira (17), atos de assinatura de ordens de serviço para reformas e entregas de móveis, computadores e aparelhos de ar condicionado a escolas da Grande Florianópolis. Os anúncios somam mais de R$ 12,6 milhões. Eles estarão em Biguaçu a partir das 13h30, na Escola de Educação Básica Eloisa Maria Prazeres de Faria – que será uma das unidades estaduais a serem reformadas. As outras duas a receber melhorias devem ser a Maria de Lurdes, no bairro Saudade, e a escola de Areias de Cima.…
Santa Catarina passa a contar com 130 unidades do Sistema Nacional do Emprego (Sine). Este é o resultado com a assinatura de mais dois Acordos de Cooperação firmados entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), e as prefeituras de Palhoça e Grão Pará, nesta quarta-feira, 16. Com isso, as administrações municipais mantêm um ponto de atendimento do Sine, com supervisão estadual. “Estamos ampliando as unidades do Sine no estado. Saindo da pandemia teremos uma grande demanda de emprego e Santa Catarina precisa desta intermediação, para fazer a ponte entre quem procura…
Na tarde desta quarta-feira (16), a Polícia Civil capturou um homem suspeito de furto a um estabelecimento comercial no bairro Capoeiras, na área Continental de Florianópolis. Houve investigação e diligências para identificar o autor. Em seguida, foi encaminhada à Justiça representação pela prisão preventiva. A medida foi deferida e cumprida. O preso será encaminhado ao presídio Masculino da Capital. Ele apresenta extensa ficha policial por furto. A ação foi da Delegacia de Polícia do Continente, por meio do Setor de Investigação e Capturas.
O governo francês anunciou nesta quarta-feira (16) que não será mais obrigatório usar máscaras ao ar livre no país e que o toque de recolher chegará ao fim no domingo, 20, dez dias antes da previsão inicial de 30 de junho. As mudanças, disse o primeiro-ministro Jean Castex, são possíveis porque a situação sanitária nacional “melhora mais rápido do que nós havíamos previsto”. O fim da obrigatoriedade das máscaras em espaços públicos começará a valer nesta quinta-feira, 17, disse Castex, mas terá algumas restrições: não valerá, por exemplo, para áreas com aglomerações, como estádios de futebol ou festas. A decisão…