A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para suspender a inscrição do Estado de Santa Catarina em cadastros federais de inadimplentes (Cauc/Siafi/Cadin) decorrente do suposto descumprimento, no exercício de 2017, da regra constitucional de aplicação do percentual mínimo de 25% da receita resultante de impostos em educação. A decisão da ministra foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 3131, ajuizada pelo estado. Na ação, o estado alega que a União o inscreveu indevidamente nos cadastros de inadimplentes em razão de equívoco na base de cálculo das receitas e valores investidos nas áreas e serviços de…
Autor: Alexandre Alves
Uma funerária da Bélgica prometeu dar um caixão de graça à primeira pessoa que morrer no país após a vitória de 2 a 1 da seleção local sobre o Brasil, nas quartas de final da Copa do Mundo. “A funerária Centre Ardenne oferecerá ao primeiro que faleça o serviço fúnebre com o caixão impresso nas cores da seleção, em comemoração à vitória dos Diabos Vermelhos”, publicou a empresa no Facebook. O responsável pela funerária, Olivier Titeux, explicou que o serviço que será presenteado custa em torno de 3 mil euros (quase R$ 14 mil) e que o caixão trará temas futebolísticos. Ele acrescentou…
Da Redação O Brasil deu adeus à Copa da Rússia nesta sexta-feira (6), ao perder de 2 a 1 para a Bélgica, em Kasan. O time canarinho tomou dois gols no 1º tempo e não teve forças para ir buscar o placar necessário ao menos para levar o jogo para a prorrogação. No segundo tempo, aos 31 minutos, a seleção brasileira diminuiu com gol de Renato Augusto, mas ficou somente nisso. Com o resultado, o Brasil volta para casa e a Bélgica enfrentará a França na semifinal, em jogo a ser realizado na terça-feira (10). A outra semifinal será disputada…
Pequenos e microempreendedores que têm dívida ativa na União podem solicitar refinanciamento do débito com a Receita Federal até segunda-feira (9), pelo Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A adesão ao chamado Refis das MPPE permite que a dívida seja parcelada em até 180 vezes, com redução de juros e multas. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), mais de 320 mil empreendedores que estavam na dívida ativa da União já aderiram ao programa. Estão aptos ao refinanciamento os devedores do regime Simples Nacional e do Microempreendedor Individual que…
Um homem de 29 anos morreu após troca de tiros com a Polícia Militar, na madrugada desta sexta-feira (6), na rua Sebastião Lara, no bairro Vendaval, em Biguaçu. Outras quatro pessoas – uma mulher e três homens – que estavam em um Fiat Siena envolvido no confronto foram presas em flagrante. Com eles foram encontrados um revólver calibre .38, uma pistola, 22 munições de diversos calibre, R$ 2.359 em espécie, uma touca balaclava (touca preta geralmente usada em assaltos), quatro telefones celulares e dez lacres de plástico conhecidos como “línguas de sogra”. De acordo com informações da Polícia Militar, a perseguição aos bandidos começou…
Um homem morreu durante uma perseguição policial na madrugada desta sexta-feira (6), após o Fiat Fiorino em que ele fugia capotar em uma rua no bairro Sertão do Maruim, em São José. Outro indivíduo que estava com ele no carro conseguiu escapar. No compartimento de carga do veículo havia 12 televisores LCD que teriam sido furtados momentos antes, de uma loja de departamentos, em Garopaba. Conforme informações policiais, os dois bandidos fazem parte de uma quadrilha que furta lojas de eletrodomésticos na Grande Florianópolis. Somente nos últimos meses, a PM já havia registrado uma tentativa de furto em uma loja do bairro…
Da Assessoria – Para apoiar ainda mais o trabalho dos agricultores de Biguaçu, a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura, acaba de adquirir sete novos equipamentos agrícolas. As máquinas foram entregues nesta sexta-feira (6), em frente ao prédio da Prefeitura, com a presença do prefeito Ramon Wollinger, do vice-prefeito Vilson Norberto Alves, do secretário municipal de Agricultura, Luan de Souza Pereira, e do secretário de Administração, Daniel César da Luz. Os equipamentos adquiridos são: uma retroescavadeira, duas enxadas rotativas, um arado reversível, duas carretas e um distribuidor de calcário. O maquinário será utilizado nas atividades de apoio aos…
Gazeta Esportiva – A Copa do Mundo da Rússia conheceu a sua primeira seleção semifinalista durante a tarde desta sexta-feira. No Estádio Níjni Novgorod, apesar da expectativa de um jogo duro, a aclamada e jovem equipe da França dominou o Uruguai e o venceu por 2 a 0, com gols de Raphael Varane e Antoine Griezmann. Sem contar com o lesionado Edinson Cavani, herói da vitória sobre Portugal, a Celeste não manteve a força ofensiva com o substituto Cristhian Stuani, que fez companhia ao isolado Luis Suárez no ataque. Desse modo, liderados por Griezmann, os europeus aproveitaram para abrir o placar…
O valor das tarifas do transporte intermunicipal de passageiros no Estado de Santa Catarina sofrerá um reajuste médio de 4,99%, a partir da meia-noite deste domingo (8). A atualização dos valores foi autorizada pelo conselho de administração do Departamento de Transportes e Terminais (Deter), nesta quinta-feira (5). As empresas de ônibus pleiteavam a atualização dos valores monetários das passagens entre 11 e 19%, conforme a característica da operação. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros alegou “a defasagem tarifária e a acentuada queda de passageiros, sobrecarregando de sobremaneira o equilíbrio econômico financeiro do contrato”. No mesmo período, a Agência…
Da Redação Dois homens foram presos em flagrante, na tarde desta quinta-feira (5), na região do bairro Barreiros, em São José, depois de furtar um automóvel Fiat Pálio Weekend, ano 2001, usando um aparelho conhecido como “chapolin” – que impede o travamento das portas do veículo. Quando o motorista aciona o alarme, faz o aviso sonoro de que teria sido ligado o sistema de segurança, mas as travas não são acionadas. A dupla foi descoberta cerca de uma hora depois que o carro fora furtado. A Polícia Civil, por meio da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Draco), fez diligências…
A Polícia Militar encontrou corpos de cinco pessoas, na madrugada desta sexta-feira (6), dentro de quartos do Venice Beach Residence – um apart-hotel – em Canasvieiras, em Florianópolis. Todos estavam com as mãos amarradas. Quatro deles eram da mesma família. Segundo a Polícia Civil, a primeira linha de investigação é que eles tenham sido mortos a mando de uma facção criminosa de São Paulo, já que iniciais de um grupo criminoso daquele Estado estavam escritas nas paredes. As vítimas da chacina eram paulistas e residiam há cerca de dez anos na capital catarinense. Conforme os primeiros levantamentos do Instituto Geral…
A partir das 9h da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com preferência: 3.358 contribuintes idosos acima de 80 anos, 49.796 contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.159 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de…