Três homens – de 58, 48 e 46 anos – foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Biguaçu, na tarde de terça-feira (8), por estarem em um automóvel Volkswagen Gol, de cor branca, com registro de roubo. Conforme a PRF, os agentes consultaram a placa do carro durante a realização de uma ronda na BR-101 e constataram que o automóvel fora levado de assalto no último dia 16 de abril, em Biguaçu. Na sequência, a equipe abordou o veículo e deteve o trio. Os suspeitos foram conduzidos para a Central de Plantão Policial de São José – para onde também…
Autor: Alexandre Alves
Por 24 votos a 12, os deputados estaduais rejeitaram a Medida Provisória (MP) nº 220/2018, que reduziria de 17% para 12% a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços, na sessão de terça-feira (8), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Publicada no Diário Oficial de 12 de abril, a finalidade da MP era a redução de impostos, simplificando e padronizando a legislação do ICMS, para estimular o crescimento do mercado catarinense, incentivando o consumo interno e, consequentemente, gerando mais empregos na cadeia produtiva. “Diminuímos a alíquota para que a…
Desde que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores, na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello enviou para instâncias inferiores 21 processos contra parlamentares. O número corresponde a cerca de 45% de todos os processos contra parlamentares que tramitavam no gabinete do ministro. Marco Aurélio declinou a competência de 17 inquéritos e quatro ações penais, nas quais os alvos da apuração já tiveram denúncia aceita, tornando-se réus. Na quinta-feira passada, o plenário do STF decidiu que só devem permanecer na Corte processos contra deputados e senadores que apurem fatos ocorridos durante…
A partir de hoje (9) os celulares irregulares, também chamados de “piratas”, habilitados a partir de 22 de fevereiro, serão bloqueados no Distrito Federal e em Goiás. Em setembro, começarão os procedimentos para os bloqueios no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e nos demais estados da Região Centro-Oeste. A medida atende decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número. A medida tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI…
Mariana F. Bento – O caso de violência entre participantes dos Jogos Escolares de Biguaçu (JEBIG), provocou grande indignação e preocupação aos pais e professores do município, no último dia 26 de abril. O incidente que deixou um dos jovens envolvidos gravemente ferido culminou com a paralisação dos jogos, até a chegada da polícia no dia posterior a ocorrência. A situação foi levada a conhecimento do vereador Douglas Borba, por meio de um dos educadores presentes na ocasião. O mesmo relatou que não havia nenhum tipo de segurança ou policiamento no Campo do Vendaval, bairro Vendaval, no momento das agressões.…
O desembargador Hélio David Vieira Figueira dos Santos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público para afastar Edna de Fátima Lemos Vieira Bissani do cargo a secretária de Administração e Fazenda do município de Água Doce (400 km de Florianópolis – no Oeste do Estado). Edna é nora do prefeito Antônio José Bissani e a Lei Orgânica do Município proíbe a nomeação de parentes para todos os cargos públicos em comissão. O afastamento foi requerido em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de…
A Chapecoense concordou em pagar uma indenização de R$ 60 mil por danos morais aos pais do lateral Dener Assunção Braz, um dos atletas mortos no acidente com o avião fretado pelo clube em novembro de 2016, na Colômbia. Este é o primeiro acordo feito na Justiça do Trabalho catarinense entre o time e familiares das vítimas da tragédia, que causou 71 mortes e deixou outros seis sobreviventes feridos. O termo foi homologado há cerca de duas semanas pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Chapecó, Carlos Frederico Fiorino Carneiro, e prevê o pagamento de dez parcelas mensais…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve a condenação do vereador Robson Ramos, de Campo Erê (652 km de Florianópolis – na região Oeste), e de sua funcionária Cleosi Derussi, por crime de transporte ilegal de eleitores durante as eleições municipais de 2016. A sentença decretou a perda do cargo do vereador, que ainda foi condenado à pena de cinco anos de prisão e pagamento de multa de R$ 63 mil. Já Cleosi deverá pagar R$ 19 mil e prestar quatro anos de serviços comunitários. Na ação, a Promotoria Eleitoral que atua perante a 69ª Zona Eleitoral de Santa Catarina sustentou que…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a obrigação da Celesc Distribuição S/A em indenizar um casal por danos morais – no valor de R$ 15 mil – pela falta de energia elétrica por mais de três horas, justamente a partir do momento em que seria iniciada a cerimônia de casamento. O caso ocorreu em janeiro de 2010, em Tubarão, no Sul do Estado. A noiva chegava ao clube lotado com 350 convidados, quando houve um defeito no transformador que desligou completamente a rede elétrica que alimentava o local. A demora na reparação do problema fez…
A Polícia Militar prendeu, na tarde desta terça-feira (8), em uma casa na região de Sorocaba, no interior de Biguaçu, um homem de 24 anos suspeito de cometer furtos em Governador Celso Ramos. O indivíduo foi descoberto após levantamento de informações por parte de policiais do município onde ocorriam os crimes. Conforme a PM, após identificá-lo, foi constatado que contra ele havia um mandado de prisão ativo, por sentença condenatória de seis anos de dois meses de prisão, por prática do crime de roubo ocorrido no ano de 2016. O condenado estava em regime de liberdade condicional, mas não cumpriu…
O Corpo de Bombeiros localizou, por volta das 15h50 desta terça-feira, o corpo do adolescente Igor Alves Foguedo, de 16 anos, que morreu na praia do Tinguá, em Governador Celso Ramos, no último domingo (6), enquanto banhava-se com familiares. Após dois dias de buscas, os soldados Noronha e Gabriel conseguiram encontrar a vítima de afogamento usando a embarcação BI-Acará. O Instituto Geral de Perícia (IGP) foi acionado para recolher o corpo e encaminhá-lo aos exames de praxe no Instituto Médico Legal. Após isso, será liberado para a família realizar os procedimentos fúnebres. No dia do afogamento, Igor e outro jovem que estava nadando…
Equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) percorrem todas as regiões de Santa Catarina, nesta quarta e quinta-feira (9 e 10), para fiscalizar 1,5 mil estabelecimentos do varejo. A operação ocorre na semana que antecede o Dia das Mães e foi batizada de “Rhea”, em homenagem à mãe dos deuses da mitologia grega. Os fiscais visitarão comércios previamente selecionados em 50 cidades e tem como objetivo verificar a instalação e a regularidade no uso de equipamentos de controle fiscal. Serão visitadas lojas de roupas, tecidos, presentes, cama, mesa e banho, joalherias, boutiques, além de mercados. “Com a operação, estimamos um crescimento…