O Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representações pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) referentes a leis municipais que instituem o programa “Escola sem Partido” nas cidades de Governador Celso Ramos (SC), Pedreira (SP), Santa Cruz de Monte Castelo (PR). De acordo com o GT Direitos Sexuais e Reprodutivos – vinculado ao Ministério Público Federal – , tais legislações violam o princípio do pacto federativo, uma vez que a edição de leis que disponham sobre diretrizes e bases da educação cabe privativamente…
Autor: Alexandre Alves
Pela quinta vez consecutiva, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) subiu em novembro, atingindo 98,3 pontos, 2,9 pontos acima do trimestre terminado em outubro e o mais elevado desde janeiro de 2014 (100,1 pontos). O indicador é calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), com base na pesquisa Sondagem da Indústria, que ouviu os representantes de 1.101 empresas entre os dias 1º e 27 de novembro. O resultado mostra o grau de percepção dos empresários quanto ao desempenho da economia e as chances de evolução de seus negócios. De um total de 19 segmentos consultados,…
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30, o a operação “Três em Um”. No momento está cumprindo três mandados de prisão temporária, quatro mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e quatro de conduções coercitivas no município de Lages. Com o apoio do GAECO, a 5ª Promotoria de Justiça de Lages, com atuação na defesa da moralidade administrativa, e a 8ª Promotoria de Justiça Regional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, investigam supostos crimes de sonegação fiscal contra a Administração Pública e contra a lisura de processos licitatórios,…
Da Assessoria – A Secretaria Municipal de Educação encerrou, na terça-feira (28), o ciclo de Seminários da Rede Municipal de Ensino – Compartilhando Experiências. O evento aconteceu no auditório do Centro Educacional David Crispim Correa e reuniu profissionais que atuam no Ensino Fundamental II no município de Biguaçu. A exemplo dos encontros que ocorreram com os profissionais do Ensino Fundamental I e dos Centros de Educação Infantil, o objetivo do seminário foi apresentar os projetos desenvolvidos pelas unidades durante o ano letivo e que integrarão um Caderno Pedagógico que será publicado pela secretaria em 2018. “Os seminários proporcionaram visibilidade ao…
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Transportes de Biguaçu, através da Diretoria de Trânsito (Diretran), informou, em comunicado emitido nesta quarta-feira (29), a implantação de sentido único de via na rua Vital Delfino de Jesus, no bairro Praia João Rosa. Já foram instaladas as placas sinalizando essa alteração, que começará a valer a partir do próximo dia 16 de dezembro, para quem trafega a partir da rua Domingos Coelho em direção à rua José Francisco Sodré. “Tal modificação atende um antigo pedido de moradores locais, após recolhimento de 79 assinaturas em abaixo-assinado encaminhado ao gabinete do prefeito”, pontua a Diretran.
A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca informou ontem que todas as áreas de cultivos de ostras, vieiras, mexilhões e berbigões de Santa Catarina estão desinterditadas. Portanto, está liberada a retirada, a comercialização e o consumo destes animais e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia. As últimas localidades interditadas eram Laranjeiras, em Balneário Camboriú, e Praia Alegre, em Penha. Com o segundo resultado negativo para presença da toxina paralisante (PSP), nesta terça-feira, 28, elas foram liberadas. Interdição Desde o dia 19 de outubro, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) monitora a…
Foi concluída nesta terça-feira (28), a retirada de 272 barras de olhal do total de 360, processo que faz parte da restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. As 88 peças restantes, que ficam na parte central da ponte e estão na parte superior das treliças, serão retiradas na segunda quinzena de dezembro deste ano. “Para retirada destas peças será necessário executar a quarta fase da transferência de carga, que consistirá em rebaixar a treliça do vão central trazendo do ponto inicial em que foi levantada. Ou seja, baixar 53 centímetros e após esta operação elevar somente os dois extremos…
A Polícia Militar de Biguaçu prendeu um homem de 36 anos, na madrugada desta quarta-feira, após ele ter desferido vários golpes de faca contra outro de 29, motivado por ciúmes da namorada. A tentativa de homicídio ocorreu na rua João Jacob, no bairro Saudade. A vitima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Hospital Regional de São José. Conforme informações policiais, uma viatura foi acionada via central do 190 sobre o fato e foi até o local, onde um socorrista do Samu que passava por ali já estava prestando socorro ao esfaqueado até que…
Por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 144295, interposto pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha para tentar revogar a prisão preventiva decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), no âmbito da Operação Lava-Jato. O recurso questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a validade da custódia cautelar. Consta dos autos que a defesa questionou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a prisão preventiva decretada pelo juiz de primeira instância em…
O acidente com uma carreta na tarde desta terça-feira, na BR-101, sentido Norte, em Biguaçu, na região do Balneário São Miguel, travou o trânsito na rodovia federal até São José, na saída da Via Expressa. O congestionamento chegou a 18 quilômetros, segundo dados do aplicativo Waze. A pista foi liberada por volta das 18h15 e agora o fluxo deve começar a ser normalizado, contudo, a lentidão ainda vai persistir por algum tempo, devido ao tamanho do engarrafamento que se formou. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um Volvo transportando bebidas tombou bem na curva que fica próxima à unidade operacional da PRF. A equipe…
Angelo Mendes – All Press Na última quarta-feira (22), foi realizado o Seminário de Gestão Escolar, no SENAI de Santa Catarina. O evento visa compartilhar práticas que tiveram bons resultados em escolas da Grande Florianópolis e foi direcionado aos diretores da rede pública de ensino que receberam um livro de gestão educacional aos docentes. Intitulado de “Gestão Democrática da Educação: da Base Legal à Prática na Escola” a obra tem como finalidade indicar diretrizes operacionais de gestão democrática da educação com enfoque principal na administração escolar da educação básica. O exemplar foi elaborado pelo Movimento Santa Catarina pela Educação, idealizado pela Federação…
Uma carreta tombou esta tarde, na BR-101, sentido Norte, em Biguaçu, na região do Balneário São Miguel, bem na curva que fica próxima ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A equipe médica da Autopista Litoral Sul foi acionada para prestar socorro ao motorista. Ainda não há informações oficiais sobre o estado de saúde ele. Apesar de o veículo de carga ter ficado quase totalmente fora da pista, uma das faixas da rodovia federal precisou ser bloqueada pela PRF, para o trabalho de resgate e também para a remoção do bitrem do local. Por conta disso, há formação de fila, que…