Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), decidiram, em sessão ordinária, por unanimidade, desaprovar as contas do…
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A proprietária de um imóvel cujo locatário praticou desvio de energia, além de deixar contas pendentes, será indenizada em R$…
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu, Welton Rübenich, determinou, em medida liminar, que o Governo do Estado…
Um advogado de Florianópolis obteve na Justiça o direito de ter o campo referente à sua etnia corrigido nos cadastros…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento…
Seguem suspensas as obras de construção do terminal turístico da Praia Brava, na região norte da Ilha de Florianópolis. O…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra dois homens e fez uma representação contra um adolescente, pela…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que garantiu a nomeação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, no início do mês, a execução de sentença que havia anulado…
A 33ª Semana de Iniciação Científica (SIC) do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Campus Biguaçu,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma correntista do sul do Estado por litigância de má-fé, ao…
A rede de supermercados Angeloni enviou nota, ao Biguá News, rebatendo as informações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),…