O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (27), por meio de liminar, a suspensão da Operação…
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A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5613) com pedido para que o Supremo Tribunal Federal…
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Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) decidiram, por maioria, afastar a multa aplicada ao prefeito eleito…
Um homem preso preventivamente sob a acusação de estelionato teve habeas corpus não conhecido pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal…
France Presse – Seis jornalistas, fotógrafos e donos de meios de comunicação serão julgados na França, acusados de violarem a intimidade,…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que leva detenta do Presídio Feminino…
O advogado Anderson Nazário, que está defendendo o vereador Manoel Airton Pereira, o “Bilico” (PP), disse em entrevistas à imprensa da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, na tarde desta segunda-feira (24), que o ministro Luiz Fux negou Habeas Corpus solicitado pela defesa…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou uma agricultora às penas…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta ao Banco do Brasil que, ao…
Um casal residente em condomínio instalado em área de preservação permanente, na região de Bom Retiro (141 km de Florianópolis…