A Justiça Federal condenou a Associação Catarinense de Medicina (ACM), a empresa Sonnen Empreendimentos e Participações, e quatro pessoas, a…
Browsing: Universo Jurídico
Uma mulher que reside em Florianópolis e teve intensa queda de cabelo após uso de creme alisante, às vésperas de…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão do júri popular que condenou um…
O juiz Otávio José Minatto, diretor do Foro da comarca de São José, autorizou a prensagem de 65 veículos apreendidos judicialmente,…
A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo contra o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci)…
Hoje (31) é o último dia para pessoas físicas e empresas com recursos no exterior quitarem as pendências com o…
A ideia de que acordos coletivos entre sindicatos e empresas pode se sobrepor à legislação trabalhista deve ser considerada pelos…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ontem (28), que entrou com uma ação de reparação por danos…
A Justiça Federal no Distrito Federal negou, nesta sexta-feira (28), pedido da jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado federal Eduardo…
O Estado de Santa Catarina, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), aderiu a uma ação no Supremo Tribunal…
A Justiça de Santa Catarina prorrogou, nesta sexta-feira (28), por mais cinco dias, a prisão temporária do vereador Manoel Airton Pereira,…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de 1º grau que…