Está análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5646/16, da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que limita as situações…
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O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ter que fornecer a um paciente de São José, que sofre de esclerose…
Em coletiva para detalhar a 35ª fase da Operação Lava Jato, a procuradora da República, Laura Gonçalves Tessler disse que…
A Polícia Federal (PF) está nas ruas para cumprir mandados judiciais na 35ª fase da Operação Lava Jato. Chamada de…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 136614, impetrado em favor de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu hoje (23) fatiar a delação premiada do ex-presidente da Transpetro,…
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão em todo o país dos processos…
Um médico previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que devolver, aos cofres públicos, R$ 38,5 mil referentes…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca de Brusque, que condenou…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pelo senador Magno Malta (PR-ES) no…
A Polícia Federal (PF), com o apoio da Receita Federal, deflagrou, na manhã de hoje (22), a 34ª fase da…
Um homem foi condenado a cinco anos e 10 meses de reclusão, mais um ano de detenção, ambas as penas…