A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (6), o ex-presidente…
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G1 – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje a divisão em quatro inquéritos da maior e…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ter que indenizar em R$ 100 mil a mãe de uma indígena morta…
Renan Ramalho Do G1, em Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por 6 votos a 5,…
O Instituto Contato, uma organização sem fins lucrativos, vai ter que ressarcir a União em R$ 1,02 milhões por fraude…
A Justiça autorizou o Estado a contratar servidores temporários para atuar no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Grande Florianópolis.…
A ex-presidente Dilma Rousseff impetrou Mandado de Segurança (MS 34441) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de invalidar…
Paulo Eduardo Costa Steinbach, 42 anos, acusado de ter atropelado e matado a mulher dele propositalmente em 2006 em Florianópolis,…
O ex-prefeito da cidade de José Boiteux (SC) José Luiz Lopes e seu vice Adair Antônio Stollmeier, que foram cassados…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que permite a conclusão das obras do Complexo Náutico e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que um dos inquéritos que investiga o ex-deputado Eduardo…
O uso de má-fé em processo trabalhista poderá resultar na cobrança, do responsável, de multa no valor de até 20%…