O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em decisão publicada nesta semana, sentença que condenou o ex-prefeito de…
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Em coletiva para detalhar a 35ª fase da Operação Lava Jato, a procuradora da República, Laura Gonçalves Tessler disse que…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu hoje (23) fatiar a delação premiada do ex-presidente da Transpetro,…
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão em todo o país dos processos…
Um médico previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que devolver, aos cofres públicos, R$ 38,5 mil referentes…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca de Brusque, que condenou…
