Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) modificou sentença de…
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A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou reintegração de posse em favor…
Após duas horas reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes dos partidos, o presidente do Supremo…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados querem que…
O Estado tem o dever de custódia e preservação da integridade física de todos aqueles que estão sob sua guarda.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão da Justiça Federal em Santa Catarina que obriga um médico…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (16), a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),…
A Justiça acatou pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e bloqueou bens de 15 pessoas envolvidas em um esquema…
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse hoje (16), em entrevista coletiva na capital…
Considerando risco de fuga, o Ministério Público Federal (MPF) defende que a Justiça não devolva o passaporte à jornalista Cláudia…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o prosseguimento de ação de…
Poucas horas antes do Senado aprovar, por 59 votos a 21, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) contra a…