A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o ex-prefeito do município de Major…
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em julgamentos distintos, na sessão desta terça-feira (24), que sejam realizadas eleições…
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) realiza, nesta terça-feira (24), às 14h, um ato público para alertar…
A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador…
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (23) a 29ª fase da Lava Jato, Operação Repescagem, que cumpre seis…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos dados bancários e fiscais do ministro…
A juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça, condenou servidores públicos locais e…
A operadora de telefonia móvel TIM S/A. foi condenada ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A decisão foi…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente a lei 13.269/16, que autorizou o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula…
O desembargador Sérgio Izidoro Heil, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), admitiu recurso especial interposto por…
Um professor de educação física provisionado ganhou na Justiça o direito de exercer a função de responsável técnico em uma…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de Joinville, para condenar…