Um professor de educação física provisionado ganhou na Justiça o direito de exercer a função de responsável técnico em uma…
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de Joinville, para condenar…
Uma candidata eliminada na 1ª fase do concurso da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para o cargo de professor…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da Corte a ação que…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de Florianópolis,…
O senador catarinense Dário Berger (PMDB) foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça, por um caso ocorrido em 2010, quando…
A Eletrosul Centrais Elétricas S/A., sediada em Florianópolis, foi condenada ao pagamento de R$ 12,6 milhões em favor do proprietário de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (12) a coleta de provas de uma investigação aberta…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que considerou improcedente denúncia…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou, em R$ 90 mil, a indenização devida…
Questões de concurso público não podem cobrar dos candidatos matérias não previstas em seu respectivo edital. Com base nessa premissa,…