A tese de Santa Catarina relacionada à revisão da dívida pública dos estados com a União já tem a adesão…
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Ânderson Silva / Diário Catarinense Com ênfase na atual situação política do Brasil, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa palestrou…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca da Capital que condenou…
A Justiça condenou a prefeita de Peruíbe, no litoral de São Paulo, Ana Preto (PTB), por improbidade administrativa. De acordo…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do ex-prefeito de São Carlos Élio Pedro Hoss Godoy por…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem que atirou…
Uma empresa com atuação no segmento de roupas e equipamentos para esportes náuticos conseguiu, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
Assessoria STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou entendimento no sentido de que a existência de casamento válido…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão de primeira instância e…
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, disse que o governo poderá questionar novamente o processo de…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou…