A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 300 mil e carros de luxo em poder dos investigados na 23ª fase da…
Browsing: Universo Jurídico
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, ontem (22), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a…
O Tribunal do Júri de Florianópolis condenou Leandro Valmir de Jesus a 12 anos de reclusão a ser cumprido em…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú, que…
A nova etapa da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (22), teve oito mandados de prisão decretados, entre eles estão o…
Uma agência de modelos de Santa Catarina terá que indenizar adolescente, em R$ 10 mil, após utilizar-se de sua imagem em…
Um casal vítima de overbooking após sua lua de mel será indenizado em R$ 20 mil pela agência de turismo…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou município do…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca da Capital que negou…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para bloquear R$ 38 mil do prefeito de Anchieta, Ari…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, ontem (18), pela manutenção da validade da Lei Complementar nº…
Ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão desta quarta-feira (17), por maioria de votos, o Plenário do Supremo…