A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou homem a indenizar sua ex-namorada…
Browsing: Universo Jurídico
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de São…
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de concessionária de…
Um homem casado e com filho, que se fez passar por policial civil e solteiro pelas redes sociais, terá de…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão em favor de consumidora de Joinville que…
Dois empresários foram condenados por adicionar água no leite para disfarçar o estado impróprio para o consumo e, assim, prosseguir…
As 60 varas da Justiça do Trabalho de Santa Catarina, somadas, receberam quase 9% a mais de processos (8,6%, mais precisamente)…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Leopoldo…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento ao recurso de uma universidade…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a indenização a um homem…
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina pagou em 2022 um total de R$ 1,25 bilhão para pessoas que tiveram…