A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por votação unânime, dar provimento a…
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob relatoria do desembargador Carlos Alberto…
O Governo do Estado ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) tentando derrubar uma liminar…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, em dezembro, ao recurso de um agricultor de Santo Antônio…
Mais de cem advogados publicaram, em diversos jornais do país, na sexta-feira (15), uma carta aberta em que criticam a…
A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou um proprietário de táxi da capital a pagar R$ 20 mil (a…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) registrou, nesta quinta-feira (14), o repasse de R$ 73,9 milhões por parte…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença da Justiça Federal de Blumenau, ordenando que o Ministério do Trabalho e Emprego…
A Vara do Tribunal do Júri da Capital iniciou o ano com duas sessões realizadas nesta semana. Os julgamentos, ocorridos…
A juíza Luciana Santos da Silva, da Comarca de Biguaçu, determinou que a operadora Vivo se abstenha de cobrar de uma…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de santa Catarina (TJSC), em sessão realizada nesta terça-feira (12), manteve decisão…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) retomou, nesta terça-feira, sua rotina de sessões de julgamentos em 2016. Quatro câmaras…