Dois empresários foram condenados por adicionar água no leite para disfarçar o estado impróprio para o consumo e, assim, prosseguir…
Browsing: Universo Jurídico
As 60 varas da Justiça do Trabalho de Santa Catarina, somadas, receberam quase 9% a mais de processos (8,6%, mais precisamente)…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Leopoldo…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento ao recurso de uma universidade…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a indenização a um homem…
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina pagou em 2022 um total de R$ 1,25 bilhão para pessoas que tiveram…
O Tribunal de Justiça confirmou, no último dia 17, a condenação do homem cuja operação responsável por sua prisão foi…
Um policial militar rodoviário foi condenado à perda do cargo público, ao pagamento de multa no valor de um salário…
Decisão da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou um homem a 48 anos de reclusão pelos crimes de…
Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não implica…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) dois pedidos de liberdade a presos após…