BBC News – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem, entre suas funções, receber e apurar denúncias relacionadas…
Browsing: Universo Jurídico
O motorista de um caminhão que colidiu com a traseira de uma motocicleta, arremessou a caroneira do veículo contra a…
A 4ª Vara Criminal de Florianópolis, em atenção à solicitação da 17ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre/RS, realizou…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da…
Em acórdão da relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, julgado na sessão do dia 19 de abril, a 3ª Câmara…
O juízo da 2ª Vara da comarca de Porto Belo condenou o município de Itapema ao pagamento de danos morais…
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) em prol da recuperação dos R$ 33 milhões envolvidos na operação de compra…
O homem acusado de homicídio qualificado, por asfixia e feminicídio, contra sua companheira em março de 2020 foi condenado a…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio…
Os membros do MPF que atuam nas investigações relacionadas à Operação Alcatraz concluíram um Acordo de Leniência com uma empresa…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação por estelionato de um ex-funcionário de…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Carlos…