Um advogado foi condenado pelo juiz Renato Della Giustina, na comarca de Santa Rosa do Sul, por apropriação indébita, à…
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O juízo do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou improcedente ação de indenização por danos morais…
A 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville converteu em preventiva a prisão em flagrante de um advogado que tentou…
A sócia-administradora de uma gráfica localizada no Vale do Itajaí foi condenado por não recolher aos cofre públicos a quantia…
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) abriu o prazo para que os detentores de precatórios habilitados no edital preliminar…
A Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, sob a responsabilidade da juíza Graziela Shizuiho Alchini,…
Será realizada no próximo dia 7 de maio, às 9 horas, a sessão de julgamento do processo de impeachment movido…
Um homem que perseguiu e assediou uma estudante de 16 anos no transporte coletivo de Florianópolis foi condenado a pena…
Um município da Serra Catarinense foi condenado a pagar R$ 90 mil de indenização por danos morais a três famílias…
Um morador do Litoral Norte foi condenado ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais após dolosamente danificar o…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan…
A juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, com base nos fundamentos dos…