O juízo da 2ª Vara da comarca de Porto Belo condenou o município de Itapema ao pagamento de danos morais…
Browsing: Universo Jurídico
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) em prol da recuperação dos R$ 33 milhões envolvidos na operação de compra…
O homem acusado de homicídio qualificado, por asfixia e feminicídio, contra sua companheira em março de 2020 foi condenado a…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio…
Os membros do MPF que atuam nas investigações relacionadas à Operação Alcatraz concluíram um Acordo de Leniência com uma empresa…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação por estelionato de um ex-funcionário de…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Carlos…
O 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis, em sentença publicada pelo juiz Luiz Cláudio Broering, condenou uma operadora de viagens…
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) pediu que a Justiça autorize a liberação dos recursos depositados em juízo, referentes à primeira…
G1-SC – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 14 empresários e agentes públicos suspeitos de envolvimento na compra por parte…
A Procuradoria-Geral do Estado deu início a uma nova fase de medidas para recuperar os valores utilizados na operação de…
Já está em vigor o novo valor mínimo para ajuizamento de ação de cobrança da dívida ativa na Justiça pelo…
