Uma recepcionista de Florianópolis terá direito a indenização por dano moral após ter sido vítima de injúria racial em seu…
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O crime foi descoberto por uma jornalista. Com nome falso, ela enviou um e-mail para uma empresa de Criciúma, no…
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O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu, nesta quarta-feira (14), Adélio…
Um correntista chamado de burro pelo funcionário de um banco na Capital será indenizado moralmente em R$ 2 mil. A…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Laguna, no Sul…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, após a Emenda Constitucional (EC) 66/2010, a separação judicial é requisito para…
Por Gabriel Sabóia e Igor Mello/UOL – Um dos autores da série de reportagens iniciada ontem pelo site The Intercept…
Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo – Os conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Gustavo do…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, na tarde desta sexta-feira (7/8) denuncia contra Tânia Zappelline Ribeiro pelo homicídio…