A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de…
Browsing: Universo Jurídico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, decidiu manter…
Aproximadamente uma hora depois da sentença final ser proferida pelo juiz Gustavo Aracheski, titular do Tribunal do Júri da comarca…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou um homem do Alto…
O Estado de Santa Catarina disponibilizou R$ 250 milhões para que titulares de precatórios – dívidas reconhecidas em decisões judiciais…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 3,4 milhões do prefeito de Otacílio…
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Alexandre d’Ivanenko, em decisão monocrática na última quinta-feira (11), não…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um casal na esfera criminal por desviar mais de R$ 3,6…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou ao Judiciário ação civil pública de ressarcimento de dano ao erário estadual…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou, há pouco, pedido para soltar o ex-ministro e ex-governador do Rio…
O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira, titular da Vara Única da comarca de Bom Retiro, deferiu pedido de liminar…