A 61ª fase da Operação Lava Jato, denominada Disfarces de Mamom, cumpre na manhã de hoje (8) três mandados de…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 158921) no qual a defesa da professora E.F.A.B.,…
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida ontem (6)…
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, decidiu manter…
Aproximadamente uma hora depois da sentença final ser proferida pelo juiz Gustavo Aracheski, titular do Tribunal do Júri da comarca…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou um homem do Alto…
O Estado de Santa Catarina disponibilizou R$ 250 milhões para que titulares de precatórios – dívidas reconhecidas em decisões judiciais…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 3,4 milhões do prefeito de Otacílio…
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Alexandre d’Ivanenko, em decisão monocrática na última quinta-feira (11), não…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um casal na esfera criminal por desviar mais de R$ 3,6…