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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, conduziu nesta segunda-feira (11) audiência aberta ao público para ouvir partes…
Imílio Ávila, ex-prefeito de Modelo (Oeste catarinense) foi condenado por ato de improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos…
O juiz federal Luiz Antonio Bonat assume esta semana os processos da Operação Lava Jato em tramitação na 13ª Vara…
Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual o Estado tem…
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um habeas corpus para soltura de oito funcionários da…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou o município…
O juiz André Luiz Lopes de Souza, da Vara Criminal da comarca de Mafra, recebeu denúncia do Ministério Público de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se estrangeiro aprovado em concurso público para provimento de cargo de professor, técnico…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por votação unânime, na quinta-feira (21), negou provimento aos recursos dos réus…