A Justiça Federal deferiu o pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o processo seletivo da Universidade Federal…
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) absolver um homem que foi condenado por estupro somente…
A Justiça Federal recebeu hoje (14) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (12) que, em sua avaliação, os magistrados brasileiros…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 1 milhão da Construtora Oliveira, responsável…
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu, Yannick Caubet, acatou pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (12) o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, sobre…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa por prática de…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as diligências realizadas hoje (11) pela Polícia Federal na…
Do MPF – Uma medida liminar, obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito…