O governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (MDB), ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de…
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Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir hoje (8) se será incluído o aumento de seus próprios salários…
Do MPF – A Justiça Federal condenou Percy Hauschild e Ingke Hauschild à desfazerem e retirarem edificações construídas e equipamentos…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação a 20 anos de reclusão, em…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem flagrado com 17 mil comprimidos de ecstasy,…
Do MPSC – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública ambiental contra um organizador…
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje três mandados de prisão temporária contra suspeitos de lavagem…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa…
Do MPSC – O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com a Subprocuradoria-Geral de Justiça…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou a condenação aplicada a dois réus responsabilizados…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville que condenou a Editora…