Do MPSC – O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, após analisar…
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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na quarta-feira (11). pedido da filha de Raul…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados…
Da Assessoria O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltou a registrar no último trimestre julgamentos em número superior…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença do juiz José Clésio Machado, da 1ª Vara Cível da Comarca…
O juiz Rudson Marcos, titular da 3ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou nesta terça-feira (10), pela prática de…
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu na tarde desta terça-feira (10) negar um habeas…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou hoje (10), por 14 votos a 6, o relatório do senador Ricardo Ferraço…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 2ª Vara Cível da…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para suspender a inscrição do Estado de Santa…