A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, julgou procedente o recurso do Departamento…
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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (5) a 3ª fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de combater uma…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da da 3ª Vara Cível da Comarca…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (27), a ação cível ajuizada em outubro de 1991 pelo Estado de…
Jota – A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar nesta terça-feira (26) para tirar da prisão o…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (25) com um agravo para que o Tribunal Regional…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio…
Jota – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acaba de negar a admissibilidade de recurso do ex-presidente Luiz Inácio…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 3ª Vara Cível da Comarca…
G1 – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) uma operação para prender 15 pessoas suspeitas de desviar…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Capital que condenou quadrilha…