A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um condomínio residencial no litoral norte do…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Gomes da Costa, de Itajaí, e manteve a condenação…
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a cinco anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto,…
Reuters – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra seis…
A Prefeitura de Palhoça teve R$ 900 mil bloqueados para garantir o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta…
G1 – O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel…
Altair Magagnin/Notícias do Dia – A abertura de inquérito para investigar o senador Paulo Bauer (PSDB) por supostos crimes de…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, suspender o uso do voto impresso nas urnas…
A Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa…
Do MPF – O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) deverá ter, em 30 dias, as primeiras conclusões sobre…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso…