O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, anunciou, nesta quinta-feira (26), um pacote de…
Browsing: Universo Jurídico
Em despacho expedido hoje (26), o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, disse que a ação penal…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) recomendou que a Claro e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizem a adequação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizará, a partir de 3 de maio, o pagamento dos precatórios de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155263, no qual…
Folha de S. Paulo – A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo vai instaurar uma reclamação disciplinar para investigar…
Assessoria – O Tribunal de Justiça intensificou, nesta quarta-feira (25), seu esforço de convencimento junto a parlamentares para ver aprovado…
O PEN apresentou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a…
Julia Braun/Veja – A decisão de terça-feira (24) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar do juiz federal Sergio Moro os termos de…
O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (MDB), questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de norma que…
O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis, Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira, determinou, nesta terça (24), que…
O prefeito de Iomerê (420 km a Oeste de Florianópolis), Luciano Paganini, e o secretário municipal de Administração e Finanças, Douglas…