O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de R$ 2,6 milhões do Estado de Santa Catarina a…
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, nesta sexta-feira (6), um pedido de habeas corpus (HC) junto…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de Sombrio, no litoral…
O ministro Marco Aurélio deve propor na sessão plenária da próxima quarta-feira (11) que o Supremo Tribunal Federal (STF) discuta…
O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes previu, nesta quinta-feira (5), em Lisboa, que a defesa do ex-presidente…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal requerendo que a União e…
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, na terça-feira (3), André Luiz Perotto a quatro anos de prisão, em regime inicial…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou em seu sistema, nesta quinta-feira (5), uma decisão monocrática do ministro Gurgel de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em sessão realizada nesta quarta-feira (4), por 6 votos a 5, o habeas corpus que…
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que desonerou Estado e município da responsabilidade pelo afogamento de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (4), o Habeas Corpus (HC) solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio…