O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello entende que o julgamento final do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz…
Browsing: Universo Jurídico
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no começo da noite desta quinta-feira (22), não iniciar o julgamento do mérito do…
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis negou pedido de liminar (decisão temporária), nesta quinta-feira (22), para anular a compra de…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22), por 10 votos a 1, que as doações feitas por…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, no Tribunal de Justiça, o bloqueio de bens do ex-prefeito de Pinhalzinho…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou liminar por meio da qual a Associação Brasileira de Distribuidores de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou, nesta terça-feira (20), recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o ex-vereador Lédio Gerhardt (PP) por…
A fabricante francesa de espumantes Champagne Moët & Chandon não conseguiu impedir que uma boate de Florianópolis utilize o nome…
O ministro Gilmar Mendes será o relator do habeas corpus coletivo contra a prisão de condenados em segunda instância no…