O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela…
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Em audiência realizada nesta quarta-feira (14) com deputados federais representantes de 12 partidos da oposição, a presidente do Supremo Tribunal…
Da Assessoria – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar em ação civil pública para determinar ao…
Dois ex-prefeitos e uma servidora pública do Município de São Pedro de Alcântara foram condenados por improbidade administrativa em ação…
O Juízo da Vara da Fazenda da Comarca de Palhoça determinou o bloqueio de R$ 48,1 milhões em bens do…
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (8), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1834, ajuizada pelo…
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proibiu médicos de utilizar as dependências da maternidade pública de Mafra -…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem (27) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a inclusão…
O governador licenciado de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), ajuizou – antes de transmitir o cargo a Eduardo Pinho Moreira…
A Justiça Federal determinou que a Setep Construções S/A e duas pessoas ligadas à empresa paguem multa e prestação pecuniária…