A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos…
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A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (26) embargo de declaração protocolado pela defesa…
A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a origem dos R$ 51 milhões…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello entende que o julgamento final do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no começo da noite desta quinta-feira (22), não iniciar o julgamento do mérito do…
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis negou pedido de liminar (decisão temporária), nesta quinta-feira (22), para anular a compra de…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22), por 10 votos a 1, que as doações feitas por…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, no Tribunal de Justiça, o bloqueio de bens do ex-prefeito de Pinhalzinho…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou liminar por meio da qual a Associação Brasileira de Distribuidores de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou, nesta terça-feira (20), recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte…