O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu, nesta sexta-feira (26), o…
Browsing: Universo Jurídico
Leonardo Thomé/DC: A terceira Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), condenou o senador Dário…
O advogado Cristiano Zanin Martins entregou no final da manhã desta sexta-feira (26) o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8774/17, segundo o qual caberá às partes de um processo efetuar…
Após determinar o bloqueio de um site investigado por publicar mensagens de ódio contra negros, mulheres e homossexuais e de…
Rubens Valente/Folha de S.Paulo – O juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal no Distrito Federal (DF), proibiu o ex-presidente Luiz…
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem…
Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo O ex-presidente Lula pode ser preso em poucos meses, de acordo com criminalistas que foram ouvidos…
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção…
O Estado de Santa Catarina está pedindo a inconstitucionalidade de um artigo da lei aprovada pela Assembleia Legislativa que permite…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5881, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal…
O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado hoje (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal…