A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a retirada de construções da Concessionária…
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O município de Garopada deverá providenciar e fornecer creche durante todos os meses do ano para crianças menores de dois…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta quarta-feira (22), medida cautelar requerida por um desembargador do…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – sediado em Porto Alegre (RS) – determinou que réus particulares suspendam…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou clínica e médicos veterinários…
O ex-gerente da Transpetro José Antonio de Jesus foi preso na manhã desta terça-feira (21), na 47ª fase da Operação…
O juiz federal Sérgio Moro negou hoje (20) a transferência definitiva do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato,…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inaugurou as novas instalações do Laboratório de Tecnologia no Combate à Corrupção e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado…
Diego Fernandes de Souza foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itapema, na quinta-feira (9), a 52 anos…
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação do deputado federal Jair…