O juiz da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu, Yannick Caubet, decidiu que o réu Isac da Costa, de 32 anos,…
Browsing: Universo Jurídico
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar requerida pelo município de Quilombo (582 km a…
A 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis determinou, em decisão provisória desta quarta-feira (3), que a Ozz Saúde, empresa que administra o…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou condenação imposta em 1º grau a integrantes…
A 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis determinou, nesta sexta-feira (29), de forma liminar (provisória), que o Estado de Santa Catarina deposite…
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato deixou hoje (28) a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal,…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu, na tarde desta quinta-feira (28), medida cautelar para suspender…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 151227, no qual a defesa do…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu medida cautelar em Ação Cível Originária (ACO 3088) para…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu o senador Dário Berger (PMDB-SC) pela suposta prática de crimes de…
A Justiça determinou o bloqueio judicial dos bens de médico que prestou serviços em Entre Rios (Oeste Catarinense) no ano…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em conformidade com a Emenda Constitucional n. 94/2016 e a Lei Complementar…
