Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5293,…
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Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão extraordinária realizada na terça-feira (7), deu provimento ao…
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um banco por…
Imóveis apreendidos pela Operação Lava Jato e que pertenciam ao ex-doleiro Alberto Youssef foram a leilão encerrado na última segunda-feira…
Uma mulher que matou o filho recém-nascido no município de Sombrio (240 km ao Sul de de Florianópolis) foi condenada…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 148967, impetrado pela…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente o recurso do vereador eleito Eduardo Ilto Gomes, conhecido como Eduardo da Kimassa,…
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi decretada a prisão preventiva de Leandro Martins na ação penal…
A revista Veja, a Rádio Jovem Pan e o jornalista Reinaldo Azevedo foram condenados ao pagamento de indenização, por danos…
O STF e o STJ transferiram o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, neste ano…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) requereu à Justiça Federal a condenação do Município de Palhoça e da…
O prefeito de Criciúma tem 20 dias para dar início ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado…