A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado…
Browsing: Universo Jurídico
Diego Fernandes de Souza foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itapema, na quinta-feira (9), a 52 anos…
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação do deputado federal Jair…
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5293,…
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão extraordinária realizada na terça-feira (7), deu provimento ao…
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um banco por…
Imóveis apreendidos pela Operação Lava Jato e que pertenciam ao ex-doleiro Alberto Youssef foram a leilão encerrado na última segunda-feira…
Uma mulher que matou o filho recém-nascido no município de Sombrio (240 km ao Sul de de Florianópolis) foi condenada…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 148967, impetrado pela…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente o recurso do vereador eleito Eduardo Ilto Gomes, conhecido como Eduardo da Kimassa,…
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi decretada a prisão preventiva de Leandro Martins na ação penal…
A revista Veja, a Rádio Jovem Pan e o jornalista Reinaldo Azevedo foram condenados ao pagamento de indenização, por danos…