A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais pleiteada por homem que sofreu acidente…
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Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer, foi preso preventivamente nesta segunda-feira (3). O Ministério Público…
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou danceteria do norte do Estado ao pagamento de indenização por…
A juíza Denise Helena Schild de Oliveira, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sentenciou um médico a 62…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª e da 15ª Promotorias de Justiça da Comarca da…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou hoje (30) o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a retomar…
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou um agente público em cargo de chefia ao pagamento de indenização por danos…
O Tribunal de Justiça, através da Procuradoria Geral do Estado, ingressou na última quarta-feira (28/6), junto à Vara da Fazenda…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB/RJ)…
Em um veto raro, o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou a aquisição da Estácio pela líder…
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou solidariamente pai e filho ao pagamento de indenização por danos…
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou danos morais e materiais pleiteadas por banhista que, ao fazer…