O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depõe, nesta quarta-feira à tarde, a partir das 14h, perante o juiz federal…
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Transitou em julgado nesta primeira semana de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), um recurso da advogada Kelle Cristina Segala Palmares,…
Após requerimento do Ministério Público Federal, a Justiça Federal condenou o Município de Florianópolis e o prefeito municipal ao pagamento…
O juiz Welton Rübenich deixou de ser o titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu, e passará a…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (2), 26 médicos concursados do Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o senador Dário Berger (PMDB-SC) das acusações de suposta…
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-feira (2) a retomada do julgamento do pedido de liberdade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (27) disputa envolvendo a titularidade dos terrenos de marinha situados em ilhas costeiras…
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o município de Governador Celso Ramos a…
Os magistrados de todas as regiões de Santa Catarina contarão com o apoio de técnicos especializados em Saúde nas ações…