O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra 23 pessoas pelos crimes de organização criminosa e lavagem de…
Browsing: Universo Jurídico
Dos políticos alvos de abertura de inquérito ontem (11), por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), os…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou de R$ 5 mil para R$ 8…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou a VRG Transportes Aéreos -…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que obriga o município…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, determinou o reforço na segurança do juiz…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender a busca e apreensão feita no mês passado…
Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em São Miguel do Oeste, a Justiça Federal condenou o Instituto…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou ofício cobrando do prefeito de Florianópolis o cumprimento das obrigações assumidas quando…
Após ação do Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis, a Justiça Federal condenou a Habitasul Empreendimentos Imobiliários LTDA. e o…
O Ministério Público Federal no Paraná denunciou, na sexta-feira (31), os lobistas Jorge Luz, Bruno Luz e mais sete pessoas…
Os traficantes de drogas Leandro Amilton Vieira e Deise Cristina dos Santos foram condenados, em ação penal ajuizada pelo Ministério…