O presidente Michel Temer (PMDB) indicou, nesta segunda-feira (6), o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma…
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A família do jornalista Renan Agnolin acionou a Justiça de Santa Catarina para que a Chapecoense apresente as documentações do…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, medida…
Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o hoje ministro da Justiça,…
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) manteve a demissão por justa causa de um operário…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida,…
BBC | Duas semanas após a morte de Teori Zavascki, o ministro Edson Fachin foi escolhido nesta quinta-feira como novo relator…
Poderá ser considerada nula a decisão de juiz trabalhista que indeferir, sem fundamentação, a oitiva de partes ou testemunhas ou…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, aceitou o pedido de desligamento do juiz Márcio Schiefler Fontes, que era…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht.…
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Trabalho decidiu, em decisão tomada esta semana, manter multa de R$ 2,7 mil a…