Com o argumento de que os réus tiveram limitação indevida ao exercício do direito de defesa, o decano do Supremo…
Browsing: Universo Jurídico
A juíza Mônica Grisólia Mendes, titular da comarca de Otacílio Costa (315 km de Florianópolis – na região serrana), condenou…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628, para suspender…
Uma propriedade rural sem escritura traz insegurança aos agricultores e impede o acesso às políticas públicas de crédito e investimento.…
O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, Válter Túlio Amado Ribeiro, homologou um acordo parcial de cerca…
O Banco do Brasil (BB) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 40 mil a um empregado por quebra…
O juiz federal Sérgio Moro ordenou a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da carceragem da sede da Polícia Federal…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou indenização de R$ 28 mil em favor…
O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (19) mais uma denúncia da força-tarefa da Operacão Lava Jato contra o ex-presidente…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina concluiu, na sessão extraordinária do realizada na sexta-feira (16), a apreciação…
A chapa da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB) recebeu dinheiro de “caixa 2” da…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina aprovou, por unanimidade, parecer prévio favorável do relator conselheiro Herneus de Nadal,…