A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca de São Carlos para…
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Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o presidente do Senado, Renan Calheiros…
O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Welton Rübenich, negou mais duas ações ajuizadas pelo candidato derrotado nas eleições de outubro…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de primeira instância que…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o direito de ex-sócio em participar de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu, hoje (5), afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que cancelou pensão por morte a uma…
A apresentação do relatório sobre os projetos de lei que tratam do bloqueio de sites e aplicativos, como Facebook e…
G1 – A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta segunda-feira (5), com apoio da Procuradoria Geral da República (PGR),…
A empresa Reunidas Transporte de Cargas S.A. terá de garantir a gratuidade das passagens para idosos e pessoas com deficiência…
Um morador de Imbé (RS) que questionava na Justiça a taxa de ocupação de terreno no antigo Braço Morto, à…
A Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Campus Kobrasol, sedia, na próxima segunda-feira (5), às 19h, o 1º Seminário Catarinense…