A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou a Mitra…
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A Odebrecth, maior empreiteira do país, assinou hoje (1º) um acordo de leniência, uma espécie de delação premiada de empresas,…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013…
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, disse que o pacote de medidas de…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de Itajaí, no Litoral Norte,…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de pronúncia que levará um homem…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs na tarde de ontem (30) ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações…
O Tribunal do Júri da comarca de São José, em sessão que perdurou por dois dias, sob a presidência da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (1º) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o…
A empresa de equipamentos e serviços industriais Rizimec foi condenada a pagar uma indenização de R$ 700 mil a um…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 285 votos a 72, destaque do PMDB ao projeto de lei de…
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremos Tribunal Federal (STF), autorizou, ontem (29), que a ex-presidente do Banco Rural Kátia…