G1 – Cinco rios de Santa Catarina estão em estado de emergência devido ao baixo volume de chuva registrado no…
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O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), órgão que substitui a Fatma, realiza a campanha “Campo Limpo”, que…
O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital deferiu a tutela antecipada solicitada pelo Ministério Público de Santa…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou em seu sistema, nesta quinta-feira (5), uma decisão monocrática do ministro Gurgel de…
Aproximadamente 300 metros estéreos* de lenha nativa foram doados às comunidades indígenas Morro dos Cavalos e Cambirela, localizadas em Palhoça. A…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para compelir a Prefeitura de São José a…
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Cândido Alfredo da Silva Leal Júnior rejeitou, nesta segunda-feira (26),…
A Justiça Federal determinou que a Setep Construções S/A e duas pessoas ligadas à empresa paguem multa e prestação pecuniária…
MPSC – O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação para desocupação e a recuperação de áreas de preservação permanente tomadas…
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, determinou intimação pessoal do prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), em parceria com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Estado,…