A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca de Jaraguá…
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O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Welton Rübenich, concedeu, nesta segunda-feira (12), o registro de candidatura para o prefeito e postulante…
O prefeito de Antônio Carlos, Antônio Paulo Remor (PP), teve o registro de candidatura à reeleição deferido nesta segunda-feira (12), pelo juiz…
Nos dias 15 e 16 de setembro, cerca de três mil agricultores familiares de várias cadeias produtivas agrícolas e pesqueiras…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã de hoje (12) mais um pedido de liminar…
Até as 10h desta segunda-feira (12), apenas 20% dos candidatos haviam enviado a prestação de contas parcial de campanha. Termina…
Termina hoje (12) o prazo para as chapas solicitarem a troca de candidatos para as eleições municipais, cujo primeiro turno…
Jornal GGN – Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira,…
O Plenário do Senado tem sessões deliberativas na segunda (12) e na terça-feira (13) para votar uma pauta que inclui…
A empresa paraibana Texnord Importação e Exportação não poderá retirar um container de mochilas retido no porto de Itapoá (SC)…
A família de um menino de seis anos, portador de doença gástrica grave, obteve na Justiça o direito ao fornecimento…
Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética,…