Poucas horas antes do Senado aprovar, por 59 votos a 21, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) contra a…
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O Facebook anunciou nesta terça-feira (9) que vai começar a exibir mensagens de marketing e publicidade mesmo para os usuários…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (10) 11 pessoas à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro por…
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou operadora de telefonia Oi Móvel…
A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações…
Em alusão à Semana do Aleitamento Materno, de 01 a 07 de agosto, as equipes de Estratégia de Saúde da…
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis Moura pediu ontem (9) abertura de investigação eleitoral contra o…
Por 59 votos a 21, o plenário do Senado aprovou, na madrugada de hoje (10), o relatório do senador Antonio…
Após mais de seis horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a…
Um morador de Florianópolis vai ter que pagar multa no valor de R$ 1 mil por criar em casa seis…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso e manteve decisão da 6ª Vara Federal de Florianópolis, que condenou…
O governador Raimundo Colombo (PSD) e o secretário de Estado do Planejamento, Cássio Taniguchi, solicitaram à presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama),…